Edital Concurso Delegado de Polícia Civil MG: Tudo o Que Você Precisa Saber

Resumo dos principais pontos do edital para o cargo de Delegado de Polícia Civil Substituto.

Halisson Ideião

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O concurso para Delegado de Polícia Civil Substituto de Minas Gerais, organizado pela FGV em parceria com a ACADEPOL, é uma das grandes oportunidades para profissionais do direito que buscam ingressar na carreira policial. Com 54 vagas disponíveis, a seleção exige uma preparação robusta e conhecimento detalhado das etapas. Confira abaixo todas as informações essenciais sobre o edital.

1. Informações Gerais

  • Período de Inscrições: 21/10/2024 a 19/11/2024.

  • Taxa de Inscrição: R$ 220,00, a ser paga via guia DAE.

  • Vagas: 54 (cinquenta e quatro) vagas.

  • Banca Organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com a ACADEPOL - Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

  • Link para a página do Concurso: https://conhecimento.fgv.br/concursos/pcmg24/01

2. Requisitos para Investidura no Cargo

Para ser investido no cargo de Delegado de Polícia Substituto, o candidato aprovado deve atender aos seguintes requisitos:

  • Idade Mínima: 18 anos completos na data da posse.

  • Nacionalidade: Brasileiro nato, naturalizado ou amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses.

  • Obrigações Legais: Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, também com as militares.

  • Direitos Civis e Políticos: Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos.

  • Formação Acadêmica: Bacharel em Direito, com diploma ou certidão expedida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

  • Experiência: 3 anos de atividade jurídica ou policial, conforme as Instruções Normativas nºs 26/2024 e 27/2024 da Polícia Civil de Minas Gerais.

3. Jornada de Trabalho e Remuneração

  • Carga Horária: 40 horas semanais.

  • Vencimento Inicial: R$ 14.931,31, correspondente ao cargo de Delegado de Polícia Substituto, Grau A.

4. Etapas do Concurso

O concurso é dividido em várias etapas, cada uma com critérios específicos de eliminação e classificação. Abaixo, detalhamos as principais fases:

4.1 Etapas Gerais
  1. Prova Objetiva: Eliminatória e classificatória.

  2. Prova Dissertativa: Eliminatória e classificatória.

  3. Prova Oral: Eliminatória e classificatória.

  4. Exames Biomédicos e Biofísicos: Eliminatórios.

  5. Avaliação Psicológica: Eliminatória.

  6. Prova de Títulos: Classificatória.

  7. Investigação Social: Eliminatória.

4.2 Prova Objetiva
  • Data: Prevista para 26 de janeiro de 2025.

  • Local: Belo Horizonte.

  • Duração: Mínimo de 3 horas e máximo de 4h30min.

  • Composição: 80 questões de múltipla escolha divididas entre as seguintes disciplinas:

    • 10 questões de Direito Administrativo.

    • 05 questões de Lei Orgânica da PCMG.

    • 10 questões de Direito Constitucional.

    • 05 questões de Direito Civil.

    • 15 questões de Direito Penal e Legislação Penal Extravagante.

    • 15 questões de Direito Processual Penal e Legislação Processual Penal Extravagante.

    • 10 questões de Direitos Humanos.

    • 05 questões de Medicina Legal.

    • 05 questões de Criminologia.

  • Critério de Aprovação: Acertar no mínimo 60% das questões (48 pontos).

4.3 Prova Dissertativa
  • Data: Prevista para 15 de junho de 2025.

  • Local: Belo Horizonte.

  • Duração: Mínimo de 2 horas e máximo de 4 horas.

  • Composição: 08 questões dissertativas, sendo:

    • 01 questão de Direito Administrativo.

    • 01 questão de Direito Constitucional.

    • 03 questões de Direito Penal e Legislação Penal Extravagante.

    • 03 questões de Direito Processual Penal e Legislação Processual Penal Extravagante.

  • Critério de Avaliação: Cada questão valerá 5 pontos, totalizando 40 pontos.

4.4 Prova Oral
  • Composição: Questões orais relacionadas às seguintes disciplinas:

    • Direito Administrativo.

    • Direito Constitucional.

    • Direito Penal e Legislação Penal Extravagante.

    • Direito Processual Penal e Legislação Processual Penal Extravagante.

  • Critério de Avaliação: A prova valerá 40 pontos no total, com 10 pontos para cada disciplina. Será considerado aprovado quem obtiver pelo menos 50% dos pontos.

5. Outras Etapas

As etapas seguintes envolvem:

  • Exames Biomédicos e Biofísicos: Avaliação física, com testes de flexão de braço, corrida, impulsão horizontal e teste de Cooper.

  • Avaliação Psicológica: Avaliação de características psicológicas necessárias para o desempenho do cargo.

  • Prova de Títulos: Avaliação classificatória baseada em títulos acadêmicos e profissionais.

  • Investigação Social: Verificação de antecedentes e conduta do candidato.

6. Dicas para Preparação

Com tantas etapas e uma concorrência acirrada, a preparação deve ser intensiva e focada. Aqui na Hardwork Delta, oferecemos um ambiente ideal para você estudar e se preparar para este concurso. Fique atento às nossas postagens e blog para receber materiais exclusivos e dicas que podem fazer toda a diferença na sua preparação.

Este concurso é uma oportunidade única para aqueles que desejam ingressar na Polícia Civil de Minas Gerais como Delegado. A preparação adequada é fundamental para o sucesso, e na Hardwork Delta estamos aqui para ajudar você em cada etapa dessa jornada.

Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais para mais informações e dicas exclusivas sobre como se preparar para o concurso. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe com aquele amigo que também sonha em ser Delegado de Polícia!

Sobre o autor:

Halisson Ideião é delegado de polícia civil no estado de São Paulo, especialista em Direito Penal e Criminologia. Com aprovações nos concursos para delegado nos estados de SP, MG, AC, AP e na fase intelectual da Polícia Federal, além de diversas outras conquistas em concursos públicos. Apaixonado por compartilhar conhecimento, escreve sobre concursos públicos e temas jurídicos, ajudando candidatos a alcançarem seus objetivos.